A respeito dos critérios que devem ser observado na verificação do rendimento escolar, disposto na Lei de Diretrizes e Bases de 1996:

• I - Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno.
• II - Aproveitamento de estudos concluídos com êxito.
• III - Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.
• IV - Prevalência dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos ao longo do ano letivo.
• V - Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.