Questão de Bioquímica em Biomedicina
De acordo com a organização dos elementos formativos da Constituição, dada por José Afonso da Silva, é correto afirmar que
A
os elementos formais de aplicabilidade estão representados pelas normas que explicitam o compromisso social das Constituições modernas com a proteção dos indivíduos e busca pela efetivação de um bem-estar social.
B
os elementos limitativos estão presentes nas normas institutivas de limitações ao rol de direitos e garantias fundamentais, incluindo-se nessa categoria os Direitos Sociais.
C
os elementos de estabilização constitucional constituem um conjunto representado pela reunião das normas que objetivam assegurar a solução de conflitos constitucionais, a defesa da Constituição, do Estado e das instituições democráticas, tendo como exemplo, as normas encontradas nos artigos 34 a 36 que tratam da intervenção.
D
os elementos orgânicos contemplam as normas que instituem as regras de aplicação das normas constitucionais; podem ser encontrados no preâmbulo e nas normas constitucionais de caráter transitório.
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