Walter, estrangeiro, casou-se com Lúcia, por quem se
apaixonou quando passou as férias em Florianópolis. O casal
tem um filho, Ricardo, de 2 anos.
Residente no Brasil há mais de cinco anos, Walter é acusado
de ter cometido um crime em outro país. Como o Brasil possui
promessa de reciprocidade com o referido país, este
encaminha ao governo brasileiro o pedido de extradição de
Walter.
Nesse caso, o governo brasileiro
A
não pode conceder a extradição, pois esta só seria possível
se houvesse tratado com o país de origem de Walter.
B
não pode conceder a extradição, porque Walter tem um
filho brasileiro.
C
pode conceder a extradição, desde que cumpridos os
requisitos legais do Estatuto do Estrangeiro.
D
pode conceder a extradição, por meio de ordem expedida
por um juiz federal.
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