Questão de Fertilidade do Solo
Diante da situação hipotética narrada, é correto afirmar que o advogado de Bárbara, de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, deverá pleitear:
A
A aplicação do instituto da suspensão condicional do processo.
B
A aplicação da lei anterior mais benéfica, ou seja, a aplicação da pena entre o patamar de 01 a 03 anos de reclusão.
C
O reconhecimento da inimputabilidade da acusada, em razão da idade.
D
O reconhecimento do crime em sua modalidade tentada.
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