Questão de Mercado

João ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa Brastemp Ltda. Concluindo a fase de liquidação, o Juiz homologou os cálculos no valor de R$55.000,00, iniciando‑se a fase de execução. Dias depois, as partes comparecem em juízo pleiteando homologação de acordo no valor de R$15.000,00. Com base no narrado anteriormente, é correto afirmar que:

A
O Juiz somente poderia homologar o acordo se houvesse a concordância do órgão previdenciário, pois inferior ao valor homologado.
B
O Juiz poderá homologar o acordo, porém o INSS será recolhido sobre R$55.000,00.
C
É vedado ao Juiz homologar o acordo após a sentença de liquidação.
D
Só é possível homologar acordo se o valor for superior ao da sentença.
E
É possível a homologação do acordo, e o INSS será recolhido sobre o valor do acordo.

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U

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