Questão de Filosofia do Direito
Conforme a hermenêutica jurídica brasileira, podemos afirmar que:
A
no direito brasileiro, a equidade possui apenas função interpretativa.
B
o critério ou princípio hierárquico – lex superior derogat legi inferiori – visa a solucionar o problema da necessidade de integração de lacunas axiológicas.
C
a analogia serve apenas como método interpretativo de efeitos restritivos.
D
a analogia, assim como o costume e os princípios gerais de direito, tem função integrativa no sistema jurídico brasileiro.
E
antinomia jurídica ocorre quando há lacuna legislativa.
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