Questão de Saúde do Idoso
Pergunta 4: Para garantir o direito do idoso à habitação, estabelece o Estatuto do Idoso que nos programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos devem ser assegurados direitos a esse grupo social. Entre esses direitos, NÃO se encontra o seguinte:
A
Devem ser estabelecidos critérios de financiamento compatíveis com os rendimentos de aposentadorias e pensões.
B
Deve ocorrer a eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas para garantir a acessibilidade dos idosos.
C
No mínimo, 3% das unidades habitacionais devem ser destinadas a idosos de baixa renda, que irão receber esses imóveis de forma gratuita.
D
Os idosos gozam de prioridade para a aquisição dos imóveis.
E
Devem ser implantados equipamentos comunitários destinados aos idosos.
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