Segundo a Resolução 04/10/2009, que institui as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado – AEE, afirma-se, corretamente, que:
Os sistemas de ensino devem matricular os alunos público-alvo da educação especial nas escolas especiais e no AEE.
O AEE é ofertado somente em escolas especiais e é um serviço da educação especial que atende a todas as necessidades educacionais.
Os sistemas de ensino devem matricular todos os alunos com necessidades educacionais em classes comuns do ensino regular e, obrigatoriamente, no AEE.
Os sistemas de ensino devem matricular tão somente alunos com deficiência nas classes comuns do ensino regular e no AEE.
Os sistemas de ensino devem matricular os alunos público-alvo da educação especial em classes comuns do ensino regular e no AEE.
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