Questão de Gestão de Conflitos
De acordo com o atual sistema tributário nacional, é INCORRETO afirmar que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos:
A
Impostos.
B
Contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.
C
Taxas de serviços públicos específicos e indivisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.
D
Taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.
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