Questão de Direito do Trabalho
Considera-se empregador:
As associações recreativas que, não objetivando lucro, contratam trabalhadores avulsos.
A empresa organizada para a produção ou circulação de bens e serviços, que divide com os empregados os resultados positivos e negativos do empreendimento.
O tomador de serviços eventuais prestados em atividades necessárias aos melhores resultados de seu empreendimento.
Os profissionais liberais que atuam em suas próprias residências, contando com o auxílio de uma secretária.
A empresa individual ou coletiva, que divide os riscos do empreendimento com os empregados.
A
As associações recreativas que, não objetivando lucro, contratam trabalhadores avulsos.
B
A empresa organizada para a produção ou circulação de bens e serviços, que divide com os empregados os resultados positivos e negativos do empreendimento.
C
O tomador de serviços eventuais prestados em atividades necessárias aos melhores resultados de seu empreendimento.
D
Os profissionais liberais que atuam em suas próprias residências, contando com o auxílio de uma secretária.
E
A empresa individual ou coletiva, que divide os riscos do empreendimento com os empregados.
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