Aptidão e capacidade para desempenho do cargo de provimento efetivo no qual ingressou por força de concurso público. Tem início com a entrada em exercício no cargo, correspondendo aos primeiros anos de atividade, cujo cumprimento satisfatório é requisito para aquisição da estabilidade. Em caso de não satisfazer as exigências legais da Administração Pública, durante estágio probatório, servidor poderá ser: