Correspondem às metas do PNE:

1. Universalização da educação básica;
2. Melhoria da qualidade da educação;
3. Superação das igualdades sociais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação;
4. Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade;
5. Promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do país.