Questão de Direito Tributário
NÃO integra(m) a base de cálculo do ICMS nas operações de importação de mercadorias:
A
o imposto de importação e o imposto sobre produtos industrializados;
B
a taxa de armazenagem e capatazia;
C
a contribuição ao PIS e a COFINS incidente na importação;
D
a Taxa de Utilização do SISCOMEX;
E
quaisquer despesas aduaneiras devidas à repartição alfandegária.
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