Questão de Direito Tributário

NÃO integra(m) a base de cálculo do ICMS nas operações de importação de mercadorias:

A

o imposto de importação e o imposto sobre produtos industrializados;

B

a taxa de armazenagem e capatazia;

C

a contribuição ao PIS e a COFINS incidente na importação;

D

a Taxa de Utilização do SISCOMEX;

E

quaisquer despesas aduaneiras devidas à repartição alfandegária.

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