As instituições de ensino mantidas pela União; as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada; os órgãos federais de educação.

As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal; as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada; os órgãos federais de educação.

As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada; os órgãos federais de educação; as instituições de ensino mantidas pela União.

As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal; as instituições de ensino mantidas pela União; os órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal, respectivamente.