Nos casos de doença incurável e terminal, cabe ao médico abreviar a vida do paciente, mesmo sem o pedido deste ou de seu representante legal.

É opção do médico obter consentimento do paciente ou de seu representante legal sobre o procedimento, assim como é opcional ao médico esclarecer todas as dúvidas que houver sobre os procedimentos a serem realizados ao paciente.

A eutanásia, prática pela qual se abrevia a vida de um enfermo incurável, pelo novo código, vigente a partir de 2010, não é mais considerada crime, e, na impossibilidade de cura, os cuidados paliativos oferecidos ao paciente não podem ultrapassar o período de 1 ano para a redução dos gastos públicos com saúde.

É vedado ao médico participar do processo de diagnóstico de morte ou da decisão de suspender meios artificiais para prolongar a vida.

A principal mudança no Código de Ética Médica, a partir de 2010, ocorreu na relação entre médico e paciente, que passou a ser mais paternalista.