Questão de Ciência das Finanças Públicas
Apesar de os tributos propiciarem receitas próprias aos entes parciais da Federação, a descentralização das metas torna esses recursos, por vezes, insuficientes, gerando um déficit orçamentário. Para compensar o déficit, o governo federal distribui recursos, a fim de contrabalançar as desigualdades regionais.
É um exemplo de imposto de competência tributária municipal:
A
o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
B
a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).
C
o Imposto Sobre Serviços (ISS).
D
o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).
E
o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
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