Questão de Ciência das Finanças Públicas
NO DESENHO DE UM SISTEMA TRIBUTÁRIO ALGUMAS CARACTERÍSTICAS DEVEM SER OBSERVADAS DE FORMA A GARANTIR OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS GERAIS ESTABELECIDOS. ASSIM, DEVE SER RESPEITADO, O CONCEITO DE EQUIDADE, QUE CONTÉM DUAS CARACTERISTICAS BASEADAS NOS PRINCIPIOS : (GIAMBIAGI & ALÉM, 2011):
MARQUE SOMENTE UMA OPÇÃO CORRETA.
A
DA PROPORÇÃO E DA RESPONSABILIDADE
B
DO BENEFICIO E DA RESPONSABILIDADE
C
DO DOLO E DA CULPA DO CONTIBUINTE
D
DO BENEFICIO E DA CAPACIDADE DE PAGAMENTO
E
DA PROPORÇÃO E DA CAPACIDADE DE PAGAMENTO
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