Questão de Direito Processual Penal
Importante lembrar a súmula 545 do STJ a qual estabelece que a confissão, ainda que qualificada, servirá como atenuante da "confissão espontânea", se utilizada para o convencimento do juiz.
Nos termos do art. 158, parágrafo único, do CPP, dar-se-á prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime:
A
Cometido por idoso.
B
Cometido por réu preso temporariamente.
C
Cometido por réu preso preventivamente.
D
Hediondo.
E
Que envolva violência doméstica e familiar contra mulher.
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