Questão de Planejamento Urbano
Ainda sobre o plano diretor, que outras leis municipais se relacionam a ele? Assinale a alternativa:
A
Várias leis municipais, incluindo o código tributário.
B
Várias leis municipais e federais, incluindo o Código de obras da cidade.
C
Apenas as leis: Lei orgânica, código de obras, Lei de Uso e Ocupação do Solo e Lei de Parcelamento do solo urbano.
D
Qualquer lei municipal.
E
Apenas a Constituição Federal, que é a base de todas as leis urbanísticas.
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