Questão de Teoria Geral do Estado
Considerando a assertiva sobre a constituição e os princípios fundamentais, assinale a alternativa incorreta:
A
Com a evolução das relações do poder entre governantes e governados, o constitucionalismo contemporâneo surge para consagrar a ideia de que são as leis e as pessoas que devem determinar o ordenamento social e político de uma nação.
B
A evolução do constitucionalismo pode ser dividida em duas fases, a antiga e a moderna.
C
O liberalismo é um sistema político-econômico baseado na defesa da liberdade individual em todos os campos, contra as ingerências e atitudes coercitivas do poder estatal.
D
O ordenamento jurídico regulador das relações sociais entre o povo e o governo remonta da Antiguidade. Na Idade Média, destacaram-se os documentos surgidos na Inglaterra, com conteúdo constitucional, resultado dos enfrentamentos da Realeza com o Parlamento, documentos estes que abriram caminho para o constitucionalismo moderno nos Estados Unidos e na França, materializando-se em documentos escritos e codificados, com a denominação de constituições.
E
No final do século XVIII surgem as primeiras Constituições escritas, a saber, Constituição Americana de 1787-1789 e a Constituição Francesa de 1791.
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