Questão de Teoria Geral do Direito Empresarial

Assinale a alternativa em que a espécie de propriedade NÃO está de acordo com o conceito:

A
MARCA - Sinal distintivo capaz diferenciar um produto, ou um serviço, de outro. Proteção - 10 anos e renováveis por períodos iguais e sucessivos. Marcas Famosas - Proteção especial mesmo sem registro;
B
INVENÇÃO - Algo novo que tem utilização industrial e comercial;
C
PATENTE - Direito do inventor de explorar ( com exclusividade) o seu invento para obter rendimentos – Prêmio - período de 10 a 20 anos. Após este período passa para o domínio público;
D
DESENHO INDUSTRIAL - Aperfeiçoamento de um aparelho que já existe. Se existe patente, aquele que aperfeiçoa deverá pagar ao inventor a co-exploração do invento. Proteção - período de 7 a 15 anos para recuperar os investimentos;
E
MODELO DE UTILIDADE - Aperfeiçoamento de um aparelho que já existe;

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