Questão de Gestão de Conflitos

Considerando a situação hipotética e tendo em conta a jurisprudência dos tribunais superiores, qual das alternativas abaixo é correta?

A
o procedimento, como um todo, estaria maculado por vício originário (ilicitude de prova), sendo vedado ao órgão de fiscalização (COAF) enviar ao Ministério Público informações bancárias sem autorização judicial.
B
ainda que não houvesse pedido expresso, o confisco alargado de bens e valores, por ser efeito da condenação, poderia ser determinado, de ofício, na decisão, não havendo ofensa ao princípio da correlação entre acusação e sentença.
C
o afastamento automático de X, pelo indiciamento pelo delito de lavagem, vulnera a proporcionalidade, sendo ato manifestamente ilegal.
D
a busca e apreensão não poderia ser determinada de ofício, não ostentando o juiz poderes instrutórios durante a investigação.
E
o prosseguimento do processo, em relação ao acusado citado por edital violou o contraditório, maculando o feito de nulidade.

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U

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