Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
A teoria do enriquecimento sem causa no contrato:
A
Determina que um dos contratantes se beneficia sempre.
B
Proíbe que uma das partes enriqueça sem justa causa em prejuízo da outra.
C
Permite que o credor se beneficie além do acordado.
D
Não é aplicada em contratos civis.
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