Questão de Aspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica
Apesar da grande incidência de doenças ocupacionais entre os profissionais de Saúde, a única Legislação de Biossegurança (Lei 8.974, 05/01/1995) apenas aborda a tecnologia de Engenharia Genética, e estabelece os requisitos para o manejo dos organismos geneticamente modificados (BEJGEL; BARROSO, 2001). São consideradas doenças ocupacionais ou profissionais:
A
As enfermidades produzidas ou desencadeadas pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social.
B
As enfermidades somente produzidas pelo exercício do trabalho e no período de descanso, em uma determinada função, e inconstante na relação elaborada pelo Ministério do Trabalho.
C
As doenças desencadeadas pelo exercício do trabalho não são relacionadas pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social.
D
As enfermidades causadas pelo exercício do trabalho e na residência e constante da relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social.
E
As enfermidades produzidas na residência determinadas pela atividade e constante da relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social.
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