Questão de Direito Processual Penal
Na situação em que o agente pratica discriminação racial em meio de comunicação social, tem-se um exemplo de:
A
causa de aumento de pena.
B
qualificadora.
C
causa de diminuição de pena.
D
agravante.
E
circunstância sem previsão legal, razão porque deverá ser avaliada na pena-base.
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