Questão de Direito Processual Penal

Na situação em que o agente pratica discriminação racial em meio de comunicação social, tem-se um exemplo de:

A
causa de aumento de pena.
B
qualificadora.
C
causa de diminuição de pena.
D
agravante.
E
circunstância sem previsão legal, razão porque deverá ser avaliada na pena-base.

Ainda não há comentários para esta questão.

Seja o primeiro a comentar!

Aulas em vídeo Em breve

00:00

Tópicos Relacionados