Questão de Direito Processual Penal

A responsabilidade civil contratual ocorre quando:

A

Não há um vínculo de obrigação entre as partes

B

Uma das partes descumpre as obrigações do contrato

C

O contrato é inválido desde o início

D

A parte que não cumpre o contrato é isenta de responsabilidades

E

A parte não contratante sofre danos sem culpa

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