Questão de Direito Processual Penal
A responsabilidade civil contratual ocorre quando:
A
Não há um vínculo de obrigação entre as partes
B
Uma das partes descumpre as obrigações do contrato
C
O contrato é inválido desde o início
D
A parte que não cumpre o contrato é isenta de responsabilidades
E
A parte não contratante sofre danos sem culpa
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