Questão de Filosofia do Direito

Positivismo Jurídico é uma expressão que designa a concepção hegemônica de Direito Moderno, elaborada desde o contexto europeu do século XIX e define o que é Direito. Com base no Positivismo Jurídico, assinale a alternativa CORRETA:

A

A expressão "positivismo jurídico" deriva da expressão de "positivismo" em sentido filosófico.

B

Trata-se de uma corrente doutrinária que deu origem ao que vai se denominar de Positivismo Jurídico e sua principal característica é a separação entre Direito e moral.

C

O Positivismo Jurídico defende que o Direito é um fenômeno natural, que pode ser estudado e compreendido a partir de suas características intrínsecas, sem a necessidade de recorrer a valores morais ou religiosos.

D

O Positivismo Jurídico é uma corrente doutrinária que defende a necessidade de se estabelecer uma conexão entre Direito e moral, de forma a garantir a justiça e a equidade nas decisões judiciais.

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