O Condomínio do Edifício Residências, tendo observado o surgimento
de diversos vícios ocultos nas áreas de uso comum do prédio
construído pela Mestre de Obras Engenharia S/A, ajuizou ação de
produção antecipada de provas, na qual requereu a produção de
prova pericial. Para tanto, argumentou que o prévio conhecimento
dos fatos, sob o ângulo técnico, poderá evitar ou justificar uma ação
futura, a depender do resultado da perícia.
Devidamente citada, a Mestre de Obras Engenharia S/A apresentou
manifestação, na qual alega que não há qualquer risco de
perecimento da prova, pois os vícios eventualmente constatados
permaneceriam no local, sendo impertinente, portanto, o
ajuizamento da produção antecipada de provas.
Considerando o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
A
A pretensão de prévio conhecimento dos fatos para justificar ou
evitar o ajuizamento de ação futura em face da Mestre de Obras
Engenharia S/A, não é suficiente para a admissibilidade da
produção antecipada de provas proposta pelo condomínio do
Edifício Residências, faltando interesse de agir.
B
A produção antecipada de provas proposta pelo Condomínio do
Edifício Residências previne a competência para a ação principal,
eventualmente proposta em face da Mestre de Obras Engenharia
S/A.
C
Na produção antecipada de provas, o juiz não se pronunciará
sobre a ocorrência ou inocorrência dos fatos alegados pelo
Condomínio do Edifício Residências, nem sobre suas respectivas
consequências jurídicas.
D
No procedimento de produção antecipada de provas, não se
admitirá defesa ou recurso, salvo contra decisão que defira a
produção da prova pleiteada pelo Condomínio do Edifício
Residências.
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