Questão de Saneamento Básico
A Política Nacional de Recursos Hídricos (lei nº 9433/97) traz dois instrumentos de planejamento. São eles:
A
Outorga do direito de uso e Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
B
Enquadramento dos corpos hídricos em classes e Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
C
Planos de Recursos Hídricos e outorga de direito de uso.
D
Enquadramento dos corpos hídricos em classes e outorga do direito de uso.
E
Enquadramento dos corpos hídricos em classes e Planos de Recursos Hídricos.
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