Fornecimento de informações sobre a entidade do setor público que são úteis aos usuários dos demonstrativos contábeis.

Visa a prestação de contas e a responsabilização (accountability) dos gestores, além de subsidiar a tomada de decisão.

O propósito é o de fornecer informações úteis aos usuários dos demonstrativos.

A elaboração e a divulgação de informação contábil devem ser um fim em si mesmas.