Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
03. Considere as afirmacoes a respeito da resilição unilateral nos contratos civis. Indique a correta.
A
O substancial adimplemento pode evitar a resolução contratual, mesmo com inadimplemento parcial.
B
Na onerosidade excessiva, a sentença retroage aos eventos extraordinários.
C
A resilição unilateral é vedada e considerada violação contratual.
D
Não se presume disposição resolutiva tácita sem cláusula expressa.
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