Questão de Direito do Trabalho

A jornada de trabalho considerada normal é aquela que não ultrapassa as 44 horas semanais, o que for diferente disso deverá ser pactuado mediante acordo ou convenção coletiva. Como consequência das horas laboradas além das permitidas legalmente, existe o pagamento de horas extras. Partindo desse pressuposto, sobre o regime de prontidão e sobreaviso, analise as afirmativas a seguir: I- Pode ser considerado como sobreaviso quando o empregado permanece em sua residência aguardando ordens do empregador. II- Originalmente, esse regime foi criado para a categoria dos ferroviários, mas, com o passar dos anos, estendeu-se para outras categorias específicas. III- Será considerado regime de sobreaviso somente quando o empregado permanecer nas dependências da empresa, após seu horário normal. IV- O uso do aparelho BIP caracteriza o regime de prontidão, haja vista que a qualquer momento pode ser solicitado pela empresa. Agora, assinale a alternativa CORRETA:

A
Somente a afirmativa I está correta.
B
As afirmativas I e II estão corretas.
C
As afirmativas II e III estão corretas.
D
As afirmativas I, II e IV estão corretas.

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