Questão de Direito Processual Penal
O princípio da presunção de inocência significa que:
A
O réu é considerado culpado até que se prove sua inocência.
B
O réu tem direito a ser considerado inocente até que se prove sua culpa.
C
O réu pode ser preso antes da sentença condenatória.
D
O réu deve ser condenado caso haja indícios de sua culpa.
E
Nenhuma dessas alternativas está correta.
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