Questão de Direito Processual Penal

O princípio da presunção de inocência significa que:

A

O réu é considerado culpado até que se prove sua inocência.

B

O réu tem direito a ser considerado inocente até que se prove sua culpa.

C

O réu pode ser preso antes da sentença condenatória.

D

O réu deve ser condenado caso haja indícios de sua culpa.

E

Nenhuma dessas alternativas está correta.

Ainda não há comentários para esta questão.

Seja o primeiro a comentar!

Aulas em vídeo Em breve

00:00

Tópicos Relacionados