03 - O licenciamento ambiental é um instrumento previsto em lei, onde o empreendedor deve buscar os órgãos ambientais para se licenciarem desde o seu planejamento, instalação e a operação. Sobre esse processo analise as seguintes afirmativas.
I – A Licença Prévia é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, essa licença é responsável por aprovar a localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental, além de determinar as condições básicas para a etapa de instalação.
II – A aprovação da Licença de instalação autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados.
III – A Licença de Instalação autoriza a operação do empreendimento.
IV - A Licença de Operação autoriza a operação da atividade ou empreendimento, no entanto ela é emitida após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.
Assinale a alternativa correta:
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