Questão de Gestão Ambiental

03 - O licenciamento ambiental é um instrumento previsto em lei, onde o empreendedor deve buscar os órgãos ambientais para se licenciarem desde o seu planejamento, instalação e a operação. Sobre esse processo analise as seguintes afirmativas.


I – A Licença Prévia é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, essa licença é responsável por aprovar a localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental, além de determinar as condições básicas para a etapa de instalação.


II – A aprovação da Licença de instalação autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados.


III – A Licença de Instalação autoriza a operação do empreendimento.


IV - A Licença de Operação autoriza a operação da atividade ou empreendimento, no entanto ela é emitida após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.


Assinale a alternativa correta:

A
Apenas I e III estão corretas.
B
Apenas I, II e IV estão corretas.
C
Apenas I e II estão corretas.
D
Apenas I, II e III estão corretas.
E
Apenas II e III estão corretas.

Ainda não há comentários para esta questão.

Seja o primeiro a comentar!

Aulas em vídeo Em breve

00:00

Tópicos Relacionados