Questão de Direito Tributário
Dentre as espécies tributárias, existe a previsão das contribuições, que se dividem em várias espécies. Os objetivos destas contribuições são regular o mercado econômico e fomentar o desenvolvimento econômico. Atualmente são cobradas as seguintes contribuições: adicional de frete para renovação da marinha mercante, contribuição para o Instituto Brasileiro do Café, contribuição para o Instituto do Açúcar e do Álcool, Cide-Royalties, Cide- Combustíveis e Sebrae.
Trata-se das contribuições:
A
Contribuições das categorias profissionais ou econômicas
B
Contribuições sociais
C
Contribuições Especiais ou Parafiscais
D
Contribuições para financiamento da seguridade social
E
Contribuições de intervenção no domínio econômico
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