Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
A obrigação de entregar ou certo veículo automotor ou determinado equipamento de filmagem:
A
É cumulativa.
B
Pode ser considerada facultativa.
C
Extingue-se com o perecimento do veículo automotor.
D
É disjuntiva, de modo que o devedor se exonera satisfazendo uma das prestações.
E
É simples.
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