Questão de Filosofia do Direito

Sobre sanção, é INCORRETO afirmar:

A

É a pena que se impõe ao infrator da norma.

B

É um meio criado pelo poder jurídico para impor o respeito à lei.

C

É coação.

D

Tem finalidade preventiva.

E

É posta à disposição do lesado para exigir que seja aplicada.

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