Questão de Filosofia do Direito
Sobre sanção, é INCORRETO afirmar:
A
É a pena que se impõe ao infrator da norma.
B
É um meio criado pelo poder jurídico para impor o respeito à lei.
C
É coação.
D
Tem finalidade preventiva.
E
É posta à disposição do lesado para exigir que seja aplicada.
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