Questão de Gestão Ambiental
A licença ambiental é estabelecida pelo órgão ambiental e define as medidas e as restrições de controle ambiental que devem ser seguidas pelo empreendedor tanto pessoa física quanto jurídica. Sobre os tipos de licenças ambientais e sua função, analise as sentenças a seguir:
- Licença Prévia: a aprovação do projeto, a localização, a viabilidade e prazo máximo de cinco anos.
- Licença de Produção: autoriza a produção de matéria-prima, que possa gerar um resíduo e tem duração de 2 anos.
- Licença de Operação: só será concedida após as demais etapas serem seguidas.
- Licença de Instalação: autoriza a instalação do empreendimento e eventuais edificações, nos termos do projeto previamente aprovado, tem duração máxima de seis anos.
Agora, assinale a alternativa CORRETA:
A
As B As e IV estão corretas.
B
As e corretas.
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