Questão de Filosofia do Direito

Direito e Moral constituem dois diferentes conceitos, mas não estão separados. Sobre o assunto, muitas são as teorias. Miguel Reale afirma: "Dizer que o Direito representa apenas o mínimo de Moral declarado obrigatório para que a sociedade possa sobreviver. Como nem todos podem ou querem realizar de maneira espontânea as obrigações morais, é indispensável armar de força certos preceitos éticos, para que a sociedade não soçobre." (Reale, Miguel, Lições preliminares possui melhor definição sobre as características da moral.)


As sociedades modernas não são individualistas, todos estão submetidos às regras morais dominantes, e por este motivo, é possível para o direito estar em conformidade com todos os sistemas morais;

A
A moral é resultado das relações jurídicas imperfeitas.
B
As sanções morais são difusas e informais e podem ser aplicadas mediante coerção;
C
O dever moral não é exigível por ninguém, reduzindo-se a dever de consciência, ao tu deves, enquanto o dever jurídico deve ser observado sob pena de sofrer o devedor os efeitos da sanção organizada.
D
A moral é composta por regras de condutas que cumprem duas funções: orientar o comportamento dos indivíduos na vida cotidiana (todos devem fazer o bem e evitar a prática do mal) e prevenir e solucionar conflitos.
E
As sociedades modernas são individualistas.

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