Questão de Direito Tributário

Têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.

O termo acima refere-se à:

A
Taxa
B
Imposto
C
Contribuição de melhoria
D
Multa
E
Empréstimo compulsório

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