Questão de Direito Tributário
Têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
O termo acima refere-se à:
A
Taxa
B
Imposto
C
Contribuição de melhoria
D
Multa
E
Empréstimo compulsório
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