O Programa de Compensação Ambiental deverá reunir todas as medidas destinadas a compensar impactos ambientais que não puderam ser evitados durante a implantação das obras de recuperação previstas, e está fundamentado na legislação ambiental vigente. É objetivo deste importante Programa ambiental importante à manutenção da biodiversidade brasileira:
Sugestão de alternativas para o investimento, como medida de compensação, relacionadas à proteção de biomas situados na área de influência do empreendimento que abriguem porções significativas da biodiversidade
Implantação de um banco de dados contendo os produtos que constituem cargas perigosas, suas características quando expostos por derramamento e medidas de contenção, remoção, neutralização, disposição dos produtos e proteção pessoal no manuseio
Definir ações de caráter preventivo e estruturar um sistema coordenado de atendimento a acidentes que envolva diversos organismos sob um comando único e que possibilite a minimização rápida e eficaz de acidentes de quaisquer naturezas
Fiscalização das normas para transporte de cargas perigosas
Sinalização específica em pontos críticos quando da implantação do empreendimento
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