Questão de Segurança Pública
O Direito Penal mínimo é um balanço entre correntes máximas e a extinção do aparato penal, sendo apenas uma das diferentes correntes das políticas criminais. Sua característica principal é ligada à noção de:
A
pena de morte.
B
abolição do direito penal.
C
direito penal como última ratio.
D
tolerância à tortura.
E
combate ao inimigo.
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