Questão de Direito Processual Penal
Assinale a opção correta entre as assertivas abaixo relacionadas à organização e princípios constitucionais da Seguridade Social.
A
Diversidade da base de financiamento é objetivo da Seguridade Social.
B
O valor dos benefícios pode ser diminuído gradativamente.
C
Pode haver benefícios maiores para a população urbana em detrimento da rural.
D
A gestão da Seguridade Social é ato privativo do Poder Público.
E
Os serviços previdenciários devem ser sempre o mesmo, independente do destinatário.
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