Questão de Ciência das Finanças Públicas

Em relação ao tratamento de falhas de mercado, assinale a alternativa correta.

A

A atribuição de direitos de propriedade é a única instituição social capaz de incentivar o uso eficiente de recursos comuns.

B

Para que o imposto Pigouviano tenha sucesso é necessário que os pressupostos do primeiro teorema do bem-estar sejam válidos.

C

O teorema de Coase afirma que, quando as partes puderem negociar livremente visando ao benefício mútuo, o resultado será eficiente, independentemente da presença de custos de transação e de como estejam alocados os direitos de propriedade.

D

É sempre preferível utilizar uma solução coasiana do que um imposto Pigouviano.

E

O imposto Pigouviano sobre a poluição tem por objetivo induzir o poluidor a internalizar os custos que este impõe aos demais agentes, e assim reproduzir as condições que caracterizam o nível de poluição eficiente.

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