Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
(OAB/2009.2/CESPE/UnB) Com relação ao contrato, assinale a opção CORRETA.
A
A resilição consiste na extinção do contrato por circunstância superveniente à sua formação, como, por exemplo, o inadimplemento absoluto.
B
A resolução constitui a extinção do contrato por simples renúncia da parte.
C
A rescisão tem origem em defeito contemporâneo à formação do contrato, e a presença do vício torna o contrato anulável ou nulo.
D
O distrato constitui espécie de resolução contratual.
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