Questão de Ciência das Finanças Públicas
rmite que o Estado aumente tributo sem lei que o estabeleça, já o ________, pede que o Estado considere que os entes que possuam a mesma situação econômica sejam tratados iguais. O _________ não permite que o Estado crie tributos que cobrem eventos passados, e o ________ proíbe que o Estado crie ou altere algum tributo, exceto extrafiscais, no mesmo ano que foi criado ou alterado. Assinale a alternativa que completa adequadamente as lacunas acima:
A
Princípio da anterioridade; Princípio da irretroatividade; Princípio da isonomia; Princípio da legalidade.
B
Princípio da isonomia; Princípio da legalidade; Princípio da anterioridade; Princípio da irretroatividade.
C
Princípio da responsabilidade; Princípio da igualdade; Princípio da irretroatividade; Princípio da liberdade.
D
Princípio da responsabilidade; Princípio da igualdade; Princípio da liberdade; Princípio da irretroatividade.
E
Princípio da legalidade; Princípio da isonomia; Princípio da anterioridade; Princípio da irretroatividade.
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