A Educação Básica, dividida em Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, pode ser organizada em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos ou grupos não seriados, com base na idade e também em outros critérios de acordo com a necessidade do contexto. Sobre essa concepção de divisão em séries, classificação, promoção e transferência na Educação Básica, é correto afirmar que a ênfase sempre deve estar no bem maior dos alunos, visando seu desenvolvimento e aprendizagem.

I. A classificação em séries ou etapas apenas no Ensino Infantil e no Ensino Médio considera, como regra geral, a idade e o grau de desenvolvimento do aluno.

II. A promoção visa a passagem de uma série, ano ou etapa para outra e tem por característica a avaliação do desenvolvimento do aluno.

III. A transferência é o ato formal de uma instituição para outra, levando em consideração que, a depender do regramento das instituições, poderá ser necessária uma avaliação ou uma adaptação, pois uma das instituições pode adotar a seriação, enquanto a outra, etapas ou até mesmo ciclos.

IV. É importante observar que a escolha por uma ou outra forma deve ser feita a partir da análise das escolas e não das necessidades dos alunos, evitando assim, a descaracterização da vida escolar.