Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
Natasha doou uma casa no valor de cem mil reais às suas sobrinhas Anita, de quatorze anos de idade, e Maria, de oito anos de idade, filhas de sua irmã Amanda. Nessa situação hipotética,
A
a doação importa em adiantamento ao que lhes cabe na herança.
B
a aceitação do imóvel por parte de Anita e Maria ou de Amanda é essencial para a validade da doação.
C
Natasha poderá estipular que o imóvel seja revertido ao patrimônio de Amanda, caso Anita e Maria faleçam antes dela.
D
a doação verbal é considerada válida.
E
Natasha poderá estipular que a doação seja distribuída de forma desigual entre Anita e Maria.
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