São definidas como o espaço territorial e seus recursos naturais, excluindo-se as águas jurisdicionais, instituído pelo poder público com a finalidade de conservação.

Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal não estão inseridas nas duas categorias de Unidades de Conservação.

São classificadas, em duas categorias onde, em ambas, os ecossistemas devem ser mantidos sem interferência humana.

São uma das categorias de espaços territorialmente protegidos e consagrados pela Constituição Federal.

A Lei 12651/2012 regulamenta o Sistema Brasileiro de Unidades de Conservação (SNUC).