Questão de Direito Tributário

O processo de esquecimento dos deveres fundamentais mostra-se manifestamente visível quando confrontado com o tratamento dispensado aos direitos fundamentais que dispõem hoje de uma desenvolvida disciplina constitucional e de uma sólida construção dogmática. Sendo assim, quais são as causas historicamente identificáveis da rejeição aos deveres fundamentais de cidadania?

A

Ambiente de militantismo antitotalitário e antiautoritário que se vivia quando da aprovação das atuais constituições publicadas após a retomada da democracia.

B

Ambiente nacionalista vivido no período pós-guerra onde houve uma crescente constitucionalização de deveres.

C

Conjuntura favorável no período pós Revolução Francesa onde o status de condição de cidadania passou a ser o direito à igualdade perante a lei.

D

O surgimento do Estado Social após publicação da Constituição Mexicana e Constituição de Weimar.

E

O ambiente de insegurança vivido durante a grande depressão.

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